Racismo estrutural é o termo utilizado para mostrar que o racismo está enraizado em nossa sociedade, ou seja, no direito, na economia, na ideologia, na política. Ele se mostra a partir de práticas, hábitos e falas cotidianas, tanto de forma consciente, como inconsciente. Isso significa que, se o país onde vivemos foi construído com base em ideais racistas, o racismo deixa de se expressar como uma anormalidade e se torna um componente significativo que escancara como as relações sociais foram historicamente construídas em nosso país, logo se diz respeito ao funcionamento da sociedade.
Podemos dizer que o racismo estrutural organiza a forma como o Estado e a sociedade, em suas diferentes esferas, organizam as relações de poder, com base no reforço e manutenção das múltiplas discriminações pela preservação dos privilégios da “branquitude” patriarcal.
Como afirmou a filósofa e escritora Djamila Ribeiro: “a gente já nasce numa sociedade que tem uma hierarquia de humanidade em que, se você é negro, vai ser tratado de um jeito, se é branco, vai ser tratado de outro. A sociedade já estabelece essas construções para nós e vamos assimilando isso, internalizando e aceitando como verdade. Ninguém nasce odiando ninguém, a gente aprende a odiar.”
Essa estrutura social que possibilitou a manutenção do racismo ao longo da história, inclusive do Brasil, pode ser contada a partir das próprias leis do país – algumas delas são da época em que os negros eram escravizados, é claro, mas outras vieram depois da abolição.
Um exemplo disso é a própria Lei Áurea, de 1888. Além de o Brasil ser o último país das Américas a aderir à libertação das pessoas escravizadas, a população negra que vivia aqui se viu livre, porém sem opções de emprego ou educação.
Mais recentemente, em janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial (quando a agressão é dirigida a um único indivíduo) ao crime de racismo (que ocorre quando a ofensa é direcionada à coletividade).
Com a mudança, a pena, que era de um a três anos de prisão, sobe para dois a cinco anos e passa a ser inafiançável.
Para entender o racismo incrustado na estrutura de nossa sociedade, é necessário compreender como isso afeta diretamente os negros.
Durante mais de três séculos de escravidão, pelo menos 4,8 milhões de pessoas africanas foram trazidas para o Brasil. Inicialmente, foram escravizadas para trabalhar nos engenhos de açúcar, principal produto de exportação da época. Com o passar dos anos, o comércio transatlântico de africanos se tornou tão lucrativo que as pessoas trazidas para cá deixaram de ser apenas mão-de-obra e se tornaram a própria mercadoria.
Pessoas foram escravizadas única e exclusivamente por conta de sua raça. Cor da pele, textura do cabelo, local de origem, idioma e outros elementos culturais foram inseridos numa lógica hierárquica na qual tudo o que remetia aos africanos passou a ser desvalorizado pelo sistema. Isso fez com que africanos e afro-brasileiros fossem desumanizados e considerados, inclusive juridicamente, como coisas. A partir dessa premissa racista, essas pessoas foram comercializadas como objetos, abdicadas de direitos e tratadas como seres sem pertencimento social e humanitário.
O resultado da marginalização dos negros, no decorrer da história, pode ser observado no cenário do mercado de trabalho, que reflete essas desigualdades até hoje. Afinal, pessoas negras continuam sendo a maioria da população desempregada no Brasil. É o que mostra a pesquisa divulgada em novembro de 2022 pelo FGV Ibre – Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Outro estudo, realizado com fontes do IBGE, mostrou que:
Indicadores de violência também revelam a estrutura racista brasileira. Em quase todos os estados brasileiros, uma pessoa negra tem mais chances de ser morta do que uma pessoa não negra.
Segundo o Atlas da Violência, publicado em 2021 pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:
Outro fator importante é a questão emocional. A discriminação racial e a invisibilidade social afetam a autoestima, o bem-estar e a saúde emocional de homens e mulheres negras. Segundo o Ministério da Saúde:
Existem diversas organizações não governamentais sérias e comprometidas realizando um trabalho incrível pela igualdade racial.
Nós, do Instituto Liebe, estamos nesse envolvimento com o Movimento Okan, que deseja inserir o negro no ambiente psicanalítico. Coordenado por Claudia Barata, Esterlina Cecília do Santos e César Augusto de Campos Lima.
Respeito, ética e amor pela psicanálise
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